Curso livre «40 anos depois: História Local e Regional»
Solar Condes de Resende
Sábado, 20 de janeiro de 2024 – 15-17h
Estruturas de organização social, de ordenamento territorial e de exercício de poder: os municípios em Portugal, entre os séculos XI e XIV
Luís Carlos Amaral
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Instrumentos maiores de intervenção régia e, pontualmente, senhorial, as cartas de foral conferiram enquadramento e consistência legais a múltiplas comunidades já implantadas no território que, a partir da concessão do respectivo diploma foraleiro, se constituíram em instituições concelhias ou municipais. Este processo, encetado no futuro espaço português ainda antes da constituição do reino, revelou-se decisivo na organização social do território e na própria definição e exercício do poder régio. A partir de D. Afonso Henriques (1128-1185) e até ao final do governo de D. Dinis (1279-1325), o país cobriu-se de municípios, que, para além das inevitáveis semelhanças, corporizaram cenários muito diversificados, resultantes não só de realidades locais e regionais distintas, mas também de um complexo enquadramento jurídico.
Ao longo da presente sessão, procuraremos expor e explicar os elementos caracterizadores destas instituições fundamentais, bem como compreender o essencial da sua evolução na fase primordial da construção do reino de Portugal. Atenção particular será dada, igualmente, à apresentação das tendências mais recentes da investigação sobre os concelhos medievais portugueses.
A frequência e o pagamento implicam inscrição prévia; para mais informações contactar